quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Vereadores Mirins apresentam seus trabalhos em sessão simulada



Soluções para promover o acesso à internet e livros, criação de praças e espaços culturais, instituição de programas de reciclagem, melhorias nos bairros e na segurança da Cidade e até uma campanha social de Natal. Estas e outras sugestões foram apresentadas pelos 13 vereadores mirins, seus suplentes, prefeito e vice-prefeito mirins, durante a sessão legislativa simulada, realizada na noite da última sexta-feira (25), na Câmara Municipal de Praia Grande.

A plenária, que ocorreu nos moldes de uma sessão legislativa real, com direito a leitura de trabalhos pelos autores e votação dos colegas, faz parte do projeto Cidadania Mirim. O programa, implantado pela Secretaria de Educação (Seduc) em parceria com a Câmara, promove a cidadania nas crianças e adolescentes, levando-os a se envolverem com questões sociais e preparando-os para serem adultos atuantes em prol da sociedade.

Para a secretária de Educação, Maura Lígia Costa Russo, é fundamental politizar as crianças. “A base é a escola municipal e nos esmeramos para fazer o melhor, pois sabemos que é na base que são construídos o caráter, o espírito crítico e a cidadania. É importante entender a política. Por isso, além deste projeto, estamos iniciando a construção de grêmios estudantis para formar lideranças nas crianças desde pequenas”, ressaltou.

O vice-prefeito, Arnaldo Amaral, falou sobre a importância do trabalho do Legislativo. “Nesta Casa se decide o destino de uma Cidade e o destino do povo. Foi aqui que iniciei minha vida política e é daqui que saem novos líderes. Por isso este projeto é tão importante, para que conheçam a função dos vereadores, da política de nosso Município, e aprendam para que possam participar fiscalizando e reivindicando”, comentou.

O vice-presidente da Câmara, vereador Esmeraldo Vicente dos Santos (PMDB), o Dinho, falou em nome dos demais parlamentares e comentou a alegria de abrir as portas da Câmara para os alunos da rede municipal. “Este projeto que começou com o vereador Neno e foi retomado em 2009, pelo vereador Katsu Yonanime (PSDB), estimula a cidadania, mostrando aos jovens, direitos e obrigações. Falo por todos os membros desta Casa quando digo de nossa alegria e satisfação ao receber as crianças e seus pais. Esperamos que estes atos se repitam por muito anos e que essas crianças continuem empenhadas para que possam nos representar no futuro”.

Sessão – Pela primeira vez, o Cidadania Mirim contou com uma sessão legislativa simulada, em que os alunos puderam expor seus trabalhos para a comunidade. Para que tudo corresse bem, o deputado federal jovem, do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, Anderson Teixeira, realizou ensaios com os vereadores mirins. “A intenção foi mostrar a eles o sentido do que estavam vivendo e da importância do programa. Aprenderam sobre política e depois participaram de um ensaio. Para a maioria foi um fato inédito, pois nunca haviam tido acesso ao trabalho do Legislativo”.

Formado em escolas municipais de Praia Grande, Teixeira é o único represente da Baixada Santista no programa da Câmara dos Deputados. “Ao participar do Cidadania Mirim me vi refletido naquelas crianças, pois também fui aluno da rede municipal, com muito orgulho. Parabenizo a Seduc pelo apoio que tive e pelo brilhantismo do programa”.

Cidadania Mirim - O processo consiste na escolha de estudantes para representarem sua comunidade na Câmara Municipal. Cada um deles terá como padrinho um vereador do Legislativo, que orientará o vereador mirim e seu suplente ao acompanharem os trabalhos da Câmara e Prefeitura para que também possam indicar propostas.

O programa prevê a eleição de um prefeito, um vice-prefeito, 13 vereadores e 13 suplentes. Os alunos são escolhidos em votação, pelos próprios colegas, e ainda são avaliados de acordo com as propostas que apresentaram para melhorias nos locais onde vivem. Os empossados terão mandato de um ano, que pode ser estendido até a votação de novos membros. 

Confira a lista dos eleitos e seus padrinhos para 2011/2012:
Prefeito Mirim – João Victor Tavares – EM Mário Possani
Prefeito Municipal – Roberto Francisco dos Santos (PSDB)

Vice-prefeito Mirim – Igor Santana de Paiva – EM Profª Isabel Figueroa
Vice-prefeito Municipal – Arnaldo Alberto Amaral (PSB)

Vereadora Mirim – Larissa dos Santos Ferreira (presidente da Câmara)  – EM Dr. Roberto Shoji
Vereador – Antonio Carlos Rezende (PSDB)
Suplente – Estefani Santos da Silva – EM Thereza Magri

Vereador Mirim – Fábio Alex Lopes Freitas – EM Cidade da Criança
Vereador- Antonio Cavalcante da Silva (PSDB)
Suplente – Ester Santana – EM José Padin Mouta

Vereadora Mirim – Aline Rezende de Oliveira – EM Elza de Carvalho
Vereador – Antonio Eduardo Serrano (PSB)
Suplente - Reynaldo Corsini Neto – EM São Francisco de Assis

Vereador Mirim – Vinícius Jordão de Souza – EM Franco Montoro
Vereador – Esmeraldo Vicente dos Santos (PMDB)
Suplente – Nathália Gama da Silva – EM José Julio Martins Baptista

Vereadora Mirim - Beatriz Freitas Silva – EM Roberto Mario Santini
Vereador – Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PTN)
Suplente – Victória Christina Silva – EM Ary Cabral

Vereadora Mirim – Bruna Lúcia Leite Arone – EM Roberto Mario Santini
Vereador – Francisco Rodrigues Bonito Neto (PMDB)
Suplente – Ana Victória de Moraes – EM Thereza Magri

Vereador Mirim – Daniel Boonier Bernardo – EM São Francisco de Assis
Vereador – Heitor Orlando Sanchez Toschi (PSD)
Suplente – Daniella dos Santos Bittencourt – EM Antonio Peres

Vereadora Mirim – Wictoria Pamplona – EM Estina Campi Baptista 
Vereador – Hugulino Alves Ribeiro (PSB)
Suplente – Kervin Kahue da Silva – EM Lions Clube Ocian

Vereadora Mirim – Khatriny Nascimento de Sousa – EM Dr. Roberto Shoji
Vereador – Katsu Yonamine (PSDB)
Suplente – Dafny Luara do Nascimento – EM Estina Campi

Vereadora Mirim – Rafaela Rodrigues Sebastião – EM Sebastião Tavares
Vereador – Leandro Rodrigues Cruz (PPL)
Suplente – Thaís Maria Miranda – EM Wilson Guedes

Vereador Mirim – Tharick Daniel Benck Vitório – EM Ronaldo Lameira
Vereador – Marco Antonio de Sousa (PMN)
Suplente – Arthur Silva Valério – EM Vila Mirim

Vereadora Mirim – Vitória Xavier de Araújo – EM Dra. Ana Babette
Vereador – Paulo Emílio de Oliveira (PRB)
Suplente – Amauri Borges da Silva – EM Rubens Lara

Vereadora Mirim – Bianka Noemy Santos – EM Cidade das Crianças
Vereador – Sérgio Luiz Schiano de Souza (PSB)
Suplente – Jhennifer Santos Souza – EM Paulo Shigueo


Por Christiane Disconsi, MTB 52.820

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Diversidade marca solenidade de entrega da Medalha Câmara Municipal

Treze personalidades foram homenageadas em sessão solene

Treze personalidades de Praia Grande foram homenageadas com a Medalha Câmara Municipal em Sessão Solene, realizada na noite da última sexta-feira (18). A condecoração prevista no Decreto Legislativo nº 02/02 é concedida anualmente aos cidadãos que, em diferentes áreas de atuação, tenham prestado relevantes serviços ao Município.
Este ano, a diversidade foi marcante. A lista de homenageados contava com o atleta Silvio de Oliveira, o Gibi, o motorista de ônibus Onofre da Silva Filho, e o secretário de Saúde Pública, Adriano Bechara. Também foram condecorados empresários, comerciantes, carnavalescos, educadores e policiais.

Confira os nomes das personalidades que foram homenageadas pelos parlamentares:
Antonio Carlos Rezende (PSBD): Rogério Barboza Lacalentola – Capitão da PM
Antonio Cavalcante da Silva (PSDB): Ailton Batista da Silva - comerciante
Antonio Eduardo Serrano (PSB): Augusto Hernani Cardoso – comerciante
Esmeraldo Vicente dos Santos (PMDB): Rogério Mazio do Rego – presidente da Escola de Samba Casa do Mestiço
Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PTN): Onofre da Silva Filho – motorista de ônibus
Francisco Rodrigues Bonito Neto (PMDB): Darcy Pereira da Fonseca - empresário
Heitor Orlando Sanchez Toschi (PSD): José Fernandes dos Santos – empresário e voluntário na ONG Amor Exigente
Hugulino Alves Ribeiro (PSB): Sidney Cardoso da França – Fundador do Colégio França
Katsu Yonamine (PSDB): Adriano Springmann Bechara – Secretário de Saúde Pública
Leandro Rodrigues Cruz (PPL): Adérito Serafim Simões – empreendedor
Marco Antonio de Sousa (PMN): Marcos Antonio da Silva (Jabá) – advogado
Paulo Emílio de Oliveira (PRB): Silvio de Oliveira (Gibi) – bodyboarder profissional
Sérgio Luiz Schiano de Souza (PSB): Wilson Roberto Mendes de Sá – Força Tarefa

Informações para a Imprensa
Christiane Disconsi MTB 52.820
Assessora de Imprensa
Câmara de Vereadores da Estância Balneária de Praia Grande

Segunda votação do Orçamento Municipal ocorre nesta quarta-feira

Sessão será específica para avaliar a Lei Orçamentária que define recursos para 2012


O Projeto de Lei nº 68/11, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2012, será votado em segunda discussão nesta quarta-feira (23), às 20 horas, durante a 39ª Sessão Ordinária. A plenária será específica para a avaliação da peça orçamentária fixada em R$ 793.981.651,00. Deste valor, R$ 708.007.400,00 serão destinados ao Executivo; R$ 67.231.562,00 ao Instituto Municipal de Previdência de Praia Grande (IPMPG); e R$ 18.742.689,00 para o Legislativo.
Durante a sessão também serão votadas, uma a uma, as 18 emendas apresentadas pelos vereadores durante a primeira discussão do projeto. Destas, 17 são de autoria do vereador Leandro Rodrigues Cruz (PPL), conhecido como Leandro do Avelino, e uma do vereador Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PTN), o Vitrolinha.
Todas as retificações foram analisadas pela comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, composta pelos vereadores Sérgio Luiz Schiano de Souza (PSB), Antonio Cavalcante da Silva (PSDB) e Francisco Rodrigues Bonito Neto (PMDB).
As emendas foram avaliadas considerando a compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, há análise da indicação de recursos necessários, que não podem envolver dotações para pessoal, serviços de dívida e transferências tributárias para autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.


FONTE: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal 

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Vereadores apresentam 18 emendas ao Orçamento Municipal


Peça será votada em segunda discussão na 39ª Sessão Ordinária
O Projeto de Lei nº 68/11, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2012, foi aprovado em primeira discussão com oito votos favoráveis e três contrários, durante a 37ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Antonio Carlos Rezende (PSDB), realizada na quarta-feira (9). Na plenária, exclusiva para a votação desta matéria, foram apresentadas 18 emendas à propositura. Destas, 17 são de autoria do vereador Leandro Rodrigues Cruz (PPL), conhecido como Leandro do Avelino, e uma do vereador Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PTN), o Vitrolinha.
Todas as retificações foram encaminhadas para análise da comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, que tem prazo de dez dias para exarar parecer. Com isso, a segunda discussão da matéria, assim como as emendas que serão votadas e debatidas individualmente, deve ser pautada na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23, às 20 horas.
 As 17 emendas do vereador Leandro do Avelino totalizam cerca de R$ 6 milhões. Sendo R$ 2,8 milhões realocados dos recursos destinados à Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) - que dispõe na peça original de R$ 108.192.812,00 - para programas das secretarias de Saúde; Relações de Trabalho e Emprego; Promoção Social; Obras Públicas; Habitação; Urbanismo e Meio Ambiente; Cultura e Turismo; e Juventude Esportes e Lazer.
O vereador também sugere a transferência de R$ 3,2 milhões da Reserva de Contingente - para qual originalmente foram destinados R$ 11 milhões - para serem empregados em ações de Trânsito e Transporte; Guarda Civil Municipal; Obras Públicas; Serviços Urbanos; Educação; Saúde e Promoção Social. 
Já a emenda do vereador Virtolinha solicita que o valor de R$ 84 mil, destinado especificamente às instituições esportivas privadas sem fins lucrativos, na dotação da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), sejam empregados integralmente no pagamento de taxas de arbitragem, inscrições de clubes e aquisição de troféus e equipamentos para a Liga de Futebol Amador de Praia Grande.
Líder do prefeito, o vereador Antonio Eduardo Serrano (PSB), comentou o orçamento enviado pela Administração. “Foi elaborado com muito critério e responsabilidade. Este orçamento prioriza Saúde e Educação e segue as determinações constitucionais. O prefeito não gasta o que quer, mas o que pode e principalmente o que a lei garante. As emendas são válidas e todas serão discutidas para que seja verificada a viabilidade das mesmas”, comentou.   
As emendas serão avaliadas considerando a compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, haverá análise da indicação de recursos necessários, que não podem envolver dotações para pessoal, serviços de dívida e transferências tributárias para autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.
Orçamento - O orçamento está fixado em R$ 793.981.651,00. Sendo R$ 708.007.400,00 destinados ao Executivo; R$ 67.231.562,00 ao Instituto Municipal de Previdência de Praia Grande (IPMPG); e R$ 18.742.689,00 para o Legislativo.
Do montante dedicado ao Executivo, Educação, Saúde e Serviços Urbanos ficaram com a maior fatia. À Educação foi destinado R$ 231.105.456,00, o equivalente a 26,74% do orçamento. O valor excede o mínimo constitucional, que exige que haja aplicação mínima de 25% dos recursos próprios nesta área. Para Saúde, R$ 145.274.199,00, representando 23,23%, acima do mínimo constitucional que é de 15%. Já Serviços Urbanos ficou com R$ 108.192.812,00.
A peça conta ainda com recursos reservados às despesas com pessoal e folha de pagamento. O montante empregado será de R$320.576.319,00, o que representa 43,48% da receita corrente líquida. O valor atende o limite prudencial de 48,60%.
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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Resumo dos trabalhos do vereador Leandro do Avelino na 35ª Sessão Ordinária de 26/10/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PPL) – Leandro do Avelino apresentou requerimento com questionamentos ao comandante de Policiamento do Interior, tenente-coronel Sergio Del Bel Junior, sobre a vinda de 120 policiais para reforçar a segurança do Município. O vereador que já fez moção de repúdio ao governador Geraldo Alckmin pela falta de ações sobre o tema em Praia Grande, quer saber se os novos policiais irão compor o efetivo do 45º BPMI e quando estes homens iniciam os trabalhos na Cidade. Em outro requerimento, o parlamentar argúi o diretor da Viação Piracicabana, Alceu Cremonesi Junior, sobre o prazo para cumprir as exigências do edital para concessão de serviços de transporte público, tais como reforma dos terminais rodoviários e instalação de painéis digitais, em pontos de parada. No terceiro requerimento apresentado, o vereador parabeniza dois alunos da Fatec PG pela participação na 5ª Edição da FETEPS, com projetos que foram classificados para a fase final do evento. Através de indicação ao prefeito, Roberto Francisco dos Santos, sugeriu a implantação de projeto semelhante ao “Praça em Movimento”, da Prefeitura de São Paulo, na Praça dos Mamonas; manutenção completa do PS Quietude; instalação de ponto de ônibus em frente à agência do INSS no Bairro Tupi; intensificação da atuação dos fiscais da dengue no Bairro Mirim; instalação de placa indicativa com nome da rua e CEP, na Rua Boa Viagem, Bairro Guilhermina e ponto de carga e descarga na Avenida Castelo Branco, Bairro Caiçara. Pediu ainda serviços de limpeza em ruas e manutenção de bueiros e buracos em vias da Cidade.