Câmara aprova dois projetos que alteram convênios com entidades

Trabalhos de autoria do Executivo foram confirmados em primeira discussão

Durante a 23ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Antonio Carlos Rezende (PSDB), nesta quarta-feira (3), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de lei do executivo que alteram convênios com entidades da Cidade. Foi a primeira sessão depois do recesso parlamentar de julho.

O Projeto de Lei nº 47/11 dá nova redação ao artigo 3º da Lei 1170/02, referente ao convênio do Município com o Ocian Praia Clube. A propositura mantém a contrapartida de até R$ 5 mil por mês, mas amplia a aplicação do valor, que era restrita apenas as despesas com água e luz. Desta forma, a quantia pode ser investida na compra de material de limpeza, obras de conservação, adaptação e ainda na aquisição de equipamentos e material permanente.

O mesmo se dá no Projeto de Lei nº 48/11, que traz nova redação ao artigo 3º da Lei 1513/10, referente ao convênio com a Casa de Portugal, que também recebe contrapartida do Município no valor de até R$ 5 mil mensais. Ambos os trabalhos foram aprovados por unanimidade e voltam à pauta para segunda discussão na próxima sessão ordinária.

Atendentes de Educação II – Um assunto recorrente na Câmara, a exigência por parte dos atendentes de educação II de um piso salarial equivalente ao magistério voltou a ser falado pelos vereadores. 

O líder do prefeito, vereador Antonio Eduardo Serrano (PSB) está intermediando as negociações com a Administração e acredita que em pouco tempo as reivindicações devem ser atendidas.  “Estou bastante animado. Há uma boa notícia, sobre estudos para que, num curto período, haja incorporação do abono ao salário base. As reivindicações são conhecidas e possíveis de ser atendidas, porém precisam de estudos prévios, pois nada pode ser adotado sem cautela”, ressalta.

O vereador Leandro Rodrigues Cruz (PMDB), conhecido como Leandro do Avelino, também está encarregado em ouvir as reivindicações e fazer o intermédio dos profissionais com os vereadores. “Estamos realizando reuniões com a presença da maioria dos vereadores desta Casa. Acredito que é possível criar um anteprojeto para alteração na Lei Municipal que trata deste tema, como ocorreu na cidade de Paulínia”, comenta.

 Também apresentaram trabalhos em prol dos atendentes de educação II, os vereadores Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PDT), conhecido como Vitrolinha, e Marco Antonio de Sousa, o Marquinho (PMN), que requereu ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, mais rapidez na homologação do piso do magistério para a categoria.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Praia Grande