Subsecretaria de Planejamento e Execução Orçamentária apresenta resultados do primeiro quadrimestre

Arrecadação maior que despesa deve se normalizar a partir de maio

A Câmara de Vereadores de Praia Grande realizou nesta segunda-feira (30), audiência pública, presidida pelo vereador Antonio Carlos Rezende (PSDB), com a demonstração do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre (de janeiro a abril) do exercício de 2011. Os dados foram apresentados pela equipe da Subsecretaria de Planejamento e Execução Orçamentária. O encontro ocorre em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os dados mostram um resultado primário maior que o esperado para o período. O previsto para o quadrimestre era de superávit de R$ 32.427.415,47, enquanto o resultado foi de R$ 91.125.558,33. “O primeiro quadrimestre é um pouco diferenciado. A impressão é de que temos uma receita grande para despesas pequenas, mas boa parte do orçamento já está empenhada. Isso deve normalizar em maio, inclusive com o aumento de salários dos servidores públicos, o que nos onera bastante”, explicou a subsecretária de Planejamento e Execução Orçamentária, Regina Fermino.

A subsecretária aponta outros fatores responsáveis pelo superávit no período, como aumento nas transferências intergovernamentais, como repasse do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), e arrecadação de tributos municipais. “No começo do ano recebemos cota única de tributos, como o IPTU, IPVA e ISS, o que faz nossa arrecadação aumentar. Porém, com o passar dos meses, a tendência é equilibrar”, ressalta.

Foram ainda apresentados dados específicos das receitas e despesas próprias com Saúde, Ensino e Pessoal, considerados os três pilares de receitas e despesas da Administração.

Assim como o quadro geral, a área de Saúde apresentou arrecadação maior que despesa. Durante o período foram aplicados 13,52% do orçamento voltado a esta área, o que ainda está abaixo do mínimo constitucional, que é de 15%. Porém, os técnicos ressaltam que até o final do ano, o investimento em Saúde deve chegar a 23%, como nos anos anteriores.

O mesmo ocorre com Ensino, onde foram aplicados 17,30% do orçamento destinado à área.  O valor ainda está abaixo do mínimo constitucional que é de 25%. O repasse do Fundeb também aumentou e por isso, foram aplicados 53,71%, abaixo do mínimo que é de 60%, nas despesas vinculadas à valorização do Magistério, o Fundeb A, o que deve mudar a partir de maio, com o aumento dos servidores. No que condiz ao Fundeb B, foram aplicados 33,18%, quando o máximo é de 40%.

As despesas com pessoal foram apresentadas considerando período de maio de 2010 a abril de 2011. Do total do orçamento, R$ 629.011.812,12, foram aplicados 40,58%, quando o limite prudencial é de 48,60%. A previsão é de que no próximo quadrimestre seja apresentado número equivalente a 45%.

Participaram da audiência pública os vereadores: Antonio Carlos Rezende (PSDB), Esmeraldo Vicente dos Santos (PMDB), Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PDT), Heitor Orlando Sanches Toschi (PSDB), Hugulino Ribeiro (PSB), Leandro Rodrigues Cruz (PMDB), Marco Antonio de Sousa (PMN) e Sérgio Luiz Schiano (PSB).

Saúde é discutida em fórum municipal

Evento realizado na última sexta-feira (27) contou com a presença de vereadores e população

A Câmara Municipal recebeu, na noite da última sexta-feira (27), o I Fórum Popular da Saúde de Praia Grande. O evento, organizado pelo coordenador do Movimento Popular da Saúde de Praia Grande, José Paulo Ferreira, contou com a participação do secretário de Saúde Pública, Adriano Bechara, de vereadores do Município e da população.

Durante o fórum foram discutidos temas como as conferências municipais e o conselho, privatização e terceirização dos serviços, implantação do sistema de transparência e participação popular, além de propostas para estudos e viabilização.

Presente no evento, o vereador Antonio Eduardo Serrano (PSB), que preside a comissão de Saúde e Assistência Social, comentou a importância da participação popular. “Os conselhos são a essência da democracia. Por isso, precisam ser mais ativos. Eventos como estes que promovem a participação popular são fundamentais para isso”.

Além de Serrano, participaram o do evento o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rezende (PSDB) e os vereadores Esmeraldo Vicente dos Santos (PMDB), Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PDT), Hugulino Alves Ribeiro (PSB), Katsu Yonamine (PSDB), Leandro Rodrigues Cruz (PMDB) e Paulo Emílio de Oliveira (PRB).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Praia Grande

União de Vereadores aprova saúde de PG

Comitiva se impressionou com infraestruturas do Hospital Irmã Dulce e do AME

Representantes da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS) se disseram impressionados com as estruturas e serviços do Hospital Irmã Dulce e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Praia Grande. Antes de visitar unidades do Município, na última quinta-feira (26), vereadores de quatro cidades da região se reuniram com o secretário de Saúde Pública de Praia Grande, Adriano Springmann Bechara, que foi cumprimentado pela atuação na pasta. A visita é a segunda que a comitiva realiza e deve ocorrer nas nove cidades.

Comandada pelo presidente da entidade, Leandro Rodrigues Cruz, o Leandro do Avelino, vereador de Praia Grande, o grupo foi composto pelos vereadores Caio França (São Vicente), Rafael Redó (Mongaguá) e Walter Sumam (Guarujá).

Na sede da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), o secretário abordou a situação da saúde no Município, apontando problemas e qualidades do setor. “A gestão compartilhada com o complexo de saúde Irmã Dulce nos permite dar um atendimento de excelente qualidade não só a moradores de Praia Grande, mas de todos municípios vizinhos. A questão que mais afeta a prestação do serviço em geral está na atenção básica. A falta de médicos, comum a todos municípios brasileiros, é o principal problema”, disse Bechara.

O primeiro local visitado foi o AME, no Bairro Mirim, onde os vereadores encontraram uma reclamação inusitada: a dificuldade de lotação da unidade. Embora os serviços sejam considerados exemplares, até melhor que em muitas instituições particulares, as constantes faltas de pacientes às consultas médicas não está permitindo que o ambulatório atinja a meta de atendimentos por mês. Pela proposta da Secretaria de Estado da Saúde, a meta mensal deveria ser de 10 mil pacientes, mas até o momento o patamar não ultrapassou os 8 mil atendimentos.

Solução - Segundo a direção do AME, o motivo do absenteísmo nas consultas são incertos, podendo estar nos setores de regulação e agendamento das secretarias de saúde dos municípios vizinhos. Não se sabe se os pacientes faltam porque não recebem a informação correta sobre o dia das consultas ou se deixam de vir ao Município por falta de transporte nas suas cidades de origem. A situação será registrada pelos integrantes da UVEBS para que seja encontrada uma solução. Uma das respostas pode ser a possibilidade de haver o contato direto do AME com o paciente e assim viabilizar a confirmação ou não de suas presenças às consultas médicas.

Do AME, os vereadores seguiram para o hospital Irmã Dulce onde foram recebidos pelo superintendente da unidade, Inácio Lopes Júnior, e diretores. A comitiva percorreu dependências como setores de internação em UTI adulta, Neo-Natal e Pediátrica, além da lavanderia e área administrativa.

Para o presidente da UVEBS, Leandro do Avelino, as infraestruturas do AME e do Hospital Irmã Dulce vão servir para comparação aos demais serviços prestados por outros municípios. “Todos os vereadores ficaram impressionados com o que viram em Praia Grande. Sem dúvida, os serviços prestados tanto pelo AME como pelo Irmã Dulce são excepcionais e esta boa situação vai embasar nosso levantamento sobre o perfil de saúde da Baixada”, destacou.

Pauta - Sobre Praia Grande, o presidente da UVEBS afirmou que irá discutir com os demais vereadores os problemas de falta de médicos e até a demanda de vagas de UTI, que é comum em toda a região. A flexibilização de horários dos médicos, condicionado à carga horária de 20 horas, além da volta do Central de Regulação de Vagas para a Baixada Santista, estará na pauta de reivindicações a ser elaborada pelo grupo.

De acordo com o vereador Leandro do Avelino, o objetivo das visitas aos setores de saúde da região é ouvir gestores e elencar as necessidades e características positivas da área nas cidades.

“Queremos observar e registrar aquilo que cada gestor enxerga como prioridade em suas pastas. Com os dados em mãos, iremos elaborar um documento apontando as principais carências da saúde na região e assim poderemos reivindicar soluções junto aos governos Estadual e federal”, enfatizou.

A primeira cidade visitada pela UVEBS foi Santos e a próxima será São Vicente.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Praia Grande

Vereadores aprovam aumento de 7% a 12% nos salários dos servidores

A Câmara de Vereadores de Praia Grande aprovou na noite desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei Complementar nº 06/11. De autoria do Executivo Municipal, o trabalho dispõe sobre a revalorização da remuneração mínima mensal dos cargos do Poder Executivo. Devido à urgência da propositura, o projeto foi confirmado em duas discussões na mesma noite. A primeira durante a 17ª sessão ordinária e a segunda votação em sessão extraordinária, convocada pelo presidente Antonio Carlos Rezende (PSDB), e realizada em seguida.

A propositura que reajusta em 7% os salários dos servidores públicos municipais, deve ser sancionada pelo prefeito Roberto Francisco dos Santos até esta sexta-feira (27). Para chegar a este valor, a Administração considerou a inflação apurada nos últimos 12 meses, na ordem de 6,3%. O aumento será retroativo a 1º de maio e estendido aos aposentados e pensionistas.

Outra propositura aprovada em primeira e segunda discussões foi o Projeto de Lei Complementar nº08/11 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração. Neste trabalho, o Executivo visa a política de recuperação salarial e dá aumento de 12,35% para adequar a remuneração de alguns cargos, como agente administrativo e motorista. A medida atende reivindicação apresentada pelo Sindicato.

Para o líder do Prefeito, o vereador Antonio Eduardo Serrano (PSB), a o aumento foi positivo.  “A administração não dá o que quer, dá o que pode e mesmo assim Praia Grande conseguiu dar o maior aumento de toda a Região”, ressaltou.

O vereador Esmeraldo Vicente dos Santos (PMDB), conhecido como Dinho, destacou o empenho dos sindicalistas. “A revalorização é resultado do trabalho e do empenho das centrais em conjunto com a Administração, que está no caminho certo, querendo corrigir as defasagens”.

De autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, o projeto de lei complementar nº 09/11, que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Legislativo, nos mesmos termos dos funcionários do Executivo, também foi aprovado.

Outros trabalhos - Ainda foram aprovados nas duas sessões ordinária e extraordinária, outros seis projetos, que aguardam sanção do prefeito Roberto Francisco dos Santos, e dois requerimentos:

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 07/11, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, e trata de questões do funcionalismo, como licenças médicas.    

O projeto de lei nº 29/11, de autoria do vereador Paulo Emílio de Oliveira (PRB), que proíbe no Município a utilização de animais de qualquer espécie em apresentações de circos e feiras de exposições e congêneres e dá outras providências. O trabalho ganhou emenda aditiva dos vereadores Antonio Eduardo Serrano (PSB) e Leandro Rodrigues Cruz (PMDB), que isenta da proibição associações cadastradas no IBAMA.

Outro Projeto de Lei n°30/11, do vereador Paulo Emílio de Oliveira (PRB), que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Município.

De autoria do vereador Antonio Carlos Rezende (PSDB), o Projeto de Lei n° 31/11, sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares em estabelecimentos privados que prestam atendimento ao público.

Do vereador, Antonio Eduardo Serrano (PSB), o Projeto de Lei nº 33/11, sobre a exibição de campanhas sócio-educativas pelos cinemas instalados no Município de Praia Grande.

E por fim o requerimento do vereador Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PDT), conhecido como Vitrolinha, solicitando informações acerca da função Atendente de Educação no Município; e o requerimento do vereador Marco Antonio de Sousa (PMN), com questionamentos sobre a reforma dos pontos de ônibus constantes no contrato de concessão do transporte coletivo urbano.

Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Praia Grande

Câmara recebe audiência pública da Secretaria de Finanças

Prestação de contas será realizada na próxima segunda-feira (30)

A Câmara de Vereadores da Estância Balneária de Praia Grande recebe nesta segunda-feira (30), a partir das 15h30, a Audiência Pública da Secretaria de Finanças (Sefin). Durante a prestação de contas, serão apresentados dados sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2011. Os edis poderão sanar dúvidas e fazer questionamentos a respeito de temas como receitas, despesas e dívida pública.

A Câmara dos Vereadores de Praia Grande fica na Praça Vital Muniz, nº 1, Bairro Boqueirão.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

União dos Vereadores visita saúde de PG

Equipe quer conhecer os problemas da Cidade para levar ao Governo do Estado

Uma comitiva da União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS) estará em Praia Grande quinta-feira (26), às 11 horas, para conhecer as instalações e o serviço prestado na área de saúde, no Município. Representantes das nove cidades da região estarão acompanhados do secretário de Saúde Pública, Adriano Springmann Bechara. O objetivo é conhecer as carências e demandas de serviços, para que soluções sejam reivindicadas junto ao Governo do Estado.

Entre os locais a serem visitados pelos vereadores estarão o complexo hospitalar do Irmã Dulce, que envolve o Pronto Socorro Central, além do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e algumas Unidades de Saúde da Família.

Segundo o presidente da UVEBS, o vereador de Praia Grande Leandro Rodrigues, o Leandro do Avelino, os parlamentares estão visitando todos os municípios que compõem a região metropolitana. "Queremos traçar um mapa com os principais problemas, principalmente aqueles comuns aos nove municípios. Após isso, iremos elaborar uma pauta de reivindicações e cobrar do Governo do Estado soluções para todas as nossas questões", disse.

Para o secretário de Saúde Pública de Praia Grande, o empenho dos parlamentares será benéfico para a região. "Os vereadores conhecem de perto nossos problemas e com a ajuda deles nossas vozes podem ganhar mais força. Será um apoio que poderá se somar à pauta que está sendo elaborada e levada ao conhecimento do governo estadual por meio da Agência de Saúde, comandada pelo professor Davi Uip", enfatizou Adriano Bechara.

Autor: Por Antonio Cassimiro, MTB: 29.565

União dos Vereadores da Baixada Santista debate saúde metropolitana

A convite do coordenador da Agência de Saúde da Baixada Santista, David Uip o vereador Leandro Rodrigues Cruz e os demais membros da Comissão de Saúde da União dos Vereadores da Baixada Santista participaram de reunião realizada nesta segunda-feira em Praia Grande.

Durante o evento diversos temas sobre a saúde da Baixada Santista foram discutidos entre eles a possibilidade do pronto-socorro do Hospital Guilherme Álvaro (HGA), em Santos, tornar-se um serviço referenciado. Outra intenção é a de que o hospital se torne referencia em ortopedia.

No entanto, para que a mudança seja efetivada ela deverá ser aprovada pelos nove municípios da Baixada Santista, para isso o assunto deverá ser levado para discussão das coordenadorias do HGA e do Hospital Regional de Itanhaém.

Se aceita a alteração o hospital passará a atender somente pacientes encaminhados por outros serviços de saúde. De acordo com o diretor do Departamento Regional de Saúde, Marco Botteon, a mudança será positiva, pois implicará na liberação de mais leitos para cirurgias eletivas de média e alta complexidade.

Ainda no encontro foi aprovada proposta para de implantação de um Centro de Terapia Renal Substitutiva dentro do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande.

Segundo o secretário de Saúde Pública do Município, Adriano Springmann Bechara, a cidade tem todas as condições para abrigar um serviço de hemodiálise. “Há espaço no hospital Irmã Dulce que pode ser usado especificamente para este atendimento. Temos uma localização estratégica e isso precisa acontecer com a máxima urgência. Além dos pacientes de Praia Grande, esse serviço vai beneficiar toda a região”, comentou.

Outro tema que gerou uma série de reclamações e solicitações de medidas emergenciais foi a carência de leitos em UTI na Baixada Santista, na ocasião o presidente da Comissão de Saúde da Uvebs, o vereador do Guarujá, Walter Sumam levantou sugestões para o problema e foi convidado a elaborar uma proposta para a próxima reunião da Agência de Saúde que acontecerá em São Vicente e ainda não tem data definida.

“Eu acredito que seja importante pensarmos em medidas para a desospitalização, pois mantendo as unidades superlotadas fatalmente o atendimento oferecido não será adequado. Uma das soluções que eu acredito que devam ser estudadas é o serviço de home care, onde o paciente tem toda assistência em sua própria casa”, comentou Sumam.

O aumento de salário para médicos, o comprometimento do Governo do Estado em custear o aluguel da maternidade do Hospital São José, em São Vicente, também foram temas discutidos.

Participaram do encontro o coordenador da agência, David Uip, secretários de saúde e secretários de saúde das nove cidades e os prefeitos de Praia Grande, Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá, respectivamente, Roberto Francisco dos Santos, Milena Bargieri, João Carlos Forssell e Paulo Wiazowski Filho; além dos vereadores Leandro do Avelino, Walter Sumam e Renato Faustino representando a União dos Vereadores da Baixada Santista.