Resumo da 34ª Sessão Ordinária - de 19/10/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PPL) – Leandro do Avelino apresentou requerimento questionando o prefeito Roberto Francisco dos Santos sobre os alvarás de música expedidos aos estabelecimentos comerciais no Município. O trabalho deve ser votado na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Por meio de indicação, solicita manutenção da iluminação pública na Rua Caiapós, esquina com a Rua Tapajós, Bairro Tupi. O parlamentar também reivindica a limpeza dos bueiros na Avenida dos Cidadãos e em frente às escolas municipais Nicolau Paal e Domingos Soares, no Bairro Ribeirópolis. Por fim, pede ao prefeito que solicite junto à Sabesp, reparo emergencial em buraco na Rua Jaú, no cruzamento com a Rua Londrina, Bairro Boqueirão.

PRONUNCIAMENTO

Queridos amigos,

Como gosto muito de compartilhar com vocês que me acompanham via redes sociais o meu trabalho, publíco agora o pronunciamento que fiz ontem na tribuna da Câmara Municipal de Praia Grande abordando minha saída do PMDB. Devo satisfações a todos vocês que tanto que me apoiam e faço com prazer.


Sr. Presidente
Srs. Vereadores,



PRONUNCIAMENTO


“Na política, a verdade deve esperar o momento em que todos precisem dela.”
Esta frase de Bjornstjerne Bjornson, um escritor norueguês nascido em 1832, traduz perfeitamente a agonia e o sofrimento que um político sério, que caminha ao lado da verdade e do respeito aos seus ideais sente, ao começar a aprender o que é fazer política.
Quando decidimos participar da política praiagrandense, tanto eu quanto meu pai, fomos ludibriados e usados como peões de xadrez por muito tempo, de modo a servir aos interesses do grupo de pessoas subservientes ao político dominante desta cidade. Grupo de pessoas este que nos enganam, ou se enganam, ao se auto denominarem: Grupo Político.
Digo isso, pois entendo que exista grupo político, quando há união de pensamentos e propósitos na busca do bem comum. Algo que, para melhor explicar a vocês, me faz lembrar o vôo das gaivotas, que voam em forma de V com o propósito de cortar o vento e, assim, ajudarem-se entre si. E que constantemente alteram a liderança do grupo de forma a proporcionar novas idéias ao restante, novos planos de vôo.
Mas o que vejo em minha cidade, assemelha-se a um grande lago cheio de patos, que vivem dos pedaços de pães jogados pelos visitantes e que esperam o marreco chefe comer para, aí então, se alimentarem das migalhas, e assim viverem por 4, 8, 20 anos.
Senhoras e senhores, este caminho que inicialmente percorri ao lado desta classe dominante, não me furto em classificar de forma diferente, senão um caminho de inocência e comodismo.
Inocência claro, por ter acreditado que estas pessoas que dominam o cenário político municipal, realmente acreditam e incentivam os cidadãos que, de uma forma ou de outra, demonstram alguma vontade (ou vocação) de ingressar na política para, de algum jeito, contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Na verdade o que eles fazem é trazer-nos para perto, para acertarem com maior facilidade a mira, e aniquilarem qualquer fonte de vontade e desejo de fazer política de verdade.
Comodismo também. Sou sujeito homem, filho de nordestino e, portanto, jamais vou me esconder ao deparar-me com minhas próprias fraquezas. Procuro identificá-las e combatê-las, ao invés de fingir que elas não existem.
E esta fraqueza chamada comodismo foi achar que o caminho mais fácil seria o mais prazeroso. Um erro primário pensar assim, pois quanto mais dura e penosa a batalha, maior é a satisfação da conquista.
Conquista, palavra cara, e quando digo cara, não falo pensando nas cifras investidas neste sonho. Mas falo do desgaste, do aborrecimento e das surpresas (por vezes desagradáveis) que a vida nos oferece.
A dor da ausência de alguém amado, não pode ser curada, nem sequer ignorada, ao contrário, ela deve ser cultivada e encarada com aceitação. Não pode nos afastar da fé, mas sim servir como fator multiplicador dela, acreditando que o Pai Celestial, possui sempre um plano maravilhoso para cada um de nós.
Fé... uma palavra tão pequena, tão simples, mas para alguns, como eu, tão importante. A fé é, talvez, a maior riqueza que possuo. Sou rico sim, sou milionário de fé.
E fé em todos os sentidos: fé em Deus, fé nas pessoas, fé no amanhã...
Como diz a banda O Rappa: minha fé é meu jogo de cintura, pois é ela quem me faz acreditar todos os dias que eu vou conseguir, que eu vou chegar, e conquistar o meu lugar ao sol, mas sem pisar na cabeça de ninguém.
E é com ela, com esta fé gigante e inabalável que, há uma semana, deixei o meu partido, o PMDB.
Muitos de vocês podem estar se perguntando: tá bom... você mudou de partido, atitude tão comum e corriqueira no dia a dia da política: então pra quê tanto alarde?
O que acontece é que, apesar de entender que os partidos políticos no Brasil, muitas vezes, não seguem os seus propósitos, tendo se transformado em instituições em constante desprestígio, o caminho que escolhi, ainda em 2004, e que me permite usar esta tribuna hoje, depende deles.
E digo a vocês que jamais me agradou ter de trocar de partido. Tanto é que o faço pela segunda vez. E pelos mesmos motivos: a busca por liberdade e independência.
Fico triste sim, por ver que devolveram o partido para as mãos do seu maior traidor dentro desta cidade. Um senhor que era prefeito eleito do PMDB e que, da noite para o dia, virou tucano. Sem contar que ano passado, enquanto ele fazia campanha pro Serra, eu subia em caminhão de som na Av. Costa e Silva, pedindo voto pra Dilma e também para o Sr. Michel Temer, candidato a vice.
Mas fico feliz, por saber que logo cedo em minha vida pública, descubro que este partido não é para mim, pois é pequeno demais para meus sonhos. É distante demais das minhas convicções.
Mas enfim, valeu. Agradeço de coração ao meu padrinho de partido, Alexandre Cunha e agradeço ao partido que me deu a chance de estar vereador.
Como disse a pouco, parto com a sensação do dever cumprido. Com a consciência de que honrei aquilo que imaginei ser importante para vocês, senhores caciques peemedebistas. Mas vejo que vossa ideologia hoje, se assemelha mais, aos agora seus líderes.
Uma referência especial ao amigo Dinho: compartilhar da sua amizade e do nosso respeito mútuo foram duas das coisas que mais valeram neste período. Tenho certeza que enquanto você estiver no partido, haverá esperança de mudança para ele, e mudança para melhor.
Liberdade e Independência, os motivos que me fizeram sair do PMDB, e os ideais de meu novo partido.
Depois de algumas propostas, e alguns projetos apresentados para a escolha de minha nova agremiação, optei pelo PPL-PARTIDO PATRIA LIVRE.
Agradeço ao presidente municipal, meu querido Paulo Ruy, e também ao presidente estadual, Sr. Miguel Manso Perez, bem como a todos os filiados e pré-candidatos a vereador, pela acolhida. Saibam que mais do que um correligionário, vocês ganharam um soldado do partido.
Partido esse que, nas próximas eleições, trabalhará para que os eleitores de Praia Grande possam refletir e escolher:
OU FICAR A PRAIA LIVRE, OU CIDADE MAIS SERVIL.
MUITO OBRIGADO.

Resumo da 32ª Sessão Ordinária - dia 05/10/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PMDB) – Leandro do Avelino solicitou por meio de indicação ao prefeito, Roberto Francisco dos Santos, a instalação de um redutor de velocidade em frente a um colégio, localizado na Rua Leblon, no Bairro Guilhermina. Também reivindicou a colocação de placa de sinalização de ponto de carga e descarga, em frente a dois comércios na Rua Mococa, Bairro Boqueirão. Por fim, pediu a instalação de placa de sinalização adequada em frente à farmácia localizada na Rua Pernambuco, Bairro Boqueirão. 

Resumo da 31ª Sessão Ordinária - dia 28/09/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PMDB) – Através de requerimento, Leandro do Avelino, como também é conhecido, solicitou envio de ofício ao prefeito Roberto Francisco dos Santos e autoridades ligadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) questionando de quem foi a iniciativa para suspensão do pagamento do valor principal do empréstimo que a Prefeitura realizou junto ao referido banco. Em outro requerimento, o vereador pede informações sobre a Comissão de Enfermagem, formada em 2009. Por meio de indicação, solicitou a instalação de um redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades do CIRETRAN, Bairro Antártica. O parlamentar pediu também que fosse realizada a manutenção dos paralelepípedos da Rua Cinthia Giufrida, Bairro Canto do Forte e serviços de limpeza em bueiros em ruas do Bairro Vila Sônia.

Metas fiscais do Executivo são demonstradas em Audiência Pública

Números são referentes ao segundo quadrimestre de 2011

A Câmara de Vereadores de Praia Grande realizou nesta segunda-feira (26), audiência pública, presidida pelo vereador Antonio Carlos Rezende (PSDB), com a demonstração do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre (de maio a agosto) do exercício de 2011. Os dados foram apresentados pela equipe da Subsecretaria de Planejamento e Execução Orçamentária. O encontro ocorre em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu artigo nono, determina que sejam feitas demonstrações das finanças do Executivo a cada quadrimestre, na Câmara Municipal, com a participação da população.

Os dados mostram um resultado primário maior que o esperado para o período. O previsto para o segundo quadrimestre era de superávit de R$ 14.751.962,20, enquanto o resultado foi de R$ 97.360.370,74.  Houve ainda, excesso de receita fiscal no montante de cerca de R$ 40 milhões, sendo que 70% deste valor estão vinculados a Promoção Social, Educação e Saúde, e não podem ser empregados em outras áreas.

A subsecretária de Planejamento e Execução Orçamentária, Regina Fermino, comentou os resultados do segundo quadrimestre. “Posso garantir que estamos num ambiente econômico bom. Temos receitas que entram no primeiro e segundo quadrimestres, mas as despesas mais altas estão no último quadrimestre. Temos pela frente gastos com contratos e rescisão de professores, além do pagamento do 13º salário aos funcionários, o que nos onera muito”, ressalta.

Foram ainda apresentados dados específicos das receitas e despesas próprias com Saúde, Ensino e Pessoal, considerados os três pilares de receitas e despesas da Administração.

Assim como o quadro geral, a área de Saúde apresentou arrecadação maior que despesa. Durante o período foram aplicados 16,87% do orçamento voltado a esta área, volume acima do mínimo constitucional, que é de 15% de recursos próprios.

No Ensino, foram aplicados 20,80% do orçamento destinado à área.  O valor ainda está abaixo do mínimo constitucional que é de 25%. Porém, é superior ao apresentado no quadrimestre passado, quando o investimento foi de 17,30%. A meta da Administração é fechar o ano com 26,50%.

Dos recursos do Fundeb, foram aplicados 73,57%, no total. Do Fundeb A, destinado a valorização do Magistério, foram empregados 48,56%, abaixo do mínimo que é de 60%. Porém, a meta da Administração é fechar o ano em 65%. No que condiz ao Fundeb B, foram aplicados 25,01%, quando o máximo é de 40%. “A rescisão anual dos professores, no final do período, pede um valor alto em caixa o que vai completar os números”, ressaltou a subsecretária.

As despesas com pessoal foram apresentadas considerando o período de setembro de 2010 a agosto de 2011. Do total da receita corrente líquida, R$ 663.738.050,86, foram aplicados 39,72%, quando o limite prudencial é de 48,60%. “O índice deve se manter baixo, pois trata-se de um limite prudencial e não uma meta”, comentou.

Participaram da audiência pública os vereadores: Antonio Carlos Rezende (PSDB), Esmeraldo Vicente dos Santos (PMDB), Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PDT), Heitor Orlando Sanches Toschi (PSDB), Katsu Yonamine (PSDB), Leandro Rodrigues Cruz (PMDB), Marco Antonio de Sousa (PMN) e Sérgio Luiz Schiano (PSB). A população também pôde participar com questionamentos referentes aos dados apresentados.

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Resumo da 30ª Sessão Ordinária do dia 21/09/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PMDB) – Leandro do Avelino apresentou requerimento questionando a secretária de Promoção Social, Maria Del Carmem Padin Mourão, sobre os atendimentos e a distribuição de cestas básicas nas quatro unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Em outro requerimento, o vereador indaga o prefeito Roberto Francisco dos Santos e a subsecretária de Orçamento e Gestão, Regina Fermino sobre a possibilidade da implantação de Orçamento Participativo. Entre outros tópicos, o parlamentar destaca a possibilidade da implantação deste projeto e se há conhecimento da Administração sobre a existência do mesmo.

Câmara realiza Audiência Pública nesta segunda-feira

Plenária será referente à avaliação das metas relativas ao 2º quadrimestre de 2011

A Câmara Municipal de Praia Grande recebe nesta segunda-feira (26), às 15h30, Audiência Pública referente à avaliação das metas relativas ao segundo quadrimestre de 2011, do Executivo Municipal. A realização da plenária cumpre o artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ocasião, os parlamentares presentes poderão tirar dúvidas, fazer comentários e questionamentos sobre os números apresentados.

A Câmara Municipal fica na Praça Vereador Vital Muniz, nº 1, Bairro Boqueirão.

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