terça-feira, 22 de novembro de 2011

Segunda votação do Orçamento Municipal ocorre nesta quarta-feira

Sessão será específica para avaliar a Lei Orçamentária que define recursos para 2012


O Projeto de Lei nº 68/11, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2012, será votado em segunda discussão nesta quarta-feira (23), às 20 horas, durante a 39ª Sessão Ordinária. A plenária será específica para a avaliação da peça orçamentária fixada em R$ 793.981.651,00. Deste valor, R$ 708.007.400,00 serão destinados ao Executivo; R$ 67.231.562,00 ao Instituto Municipal de Previdência de Praia Grande (IPMPG); e R$ 18.742.689,00 para o Legislativo.
Durante a sessão também serão votadas, uma a uma, as 18 emendas apresentadas pelos vereadores durante a primeira discussão do projeto. Destas, 17 são de autoria do vereador Leandro Rodrigues Cruz (PPL), conhecido como Leandro do Avelino, e uma do vereador Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PTN), o Vitrolinha.
Todas as retificações foram analisadas pela comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, composta pelos vereadores Sérgio Luiz Schiano de Souza (PSB), Antonio Cavalcante da Silva (PSDB) e Francisco Rodrigues Bonito Neto (PMDB).
As emendas foram avaliadas considerando a compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, há análise da indicação de recursos necessários, que não podem envolver dotações para pessoal, serviços de dívida e transferências tributárias para autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.


FONTE: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal 

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Vereadores apresentam 18 emendas ao Orçamento Municipal


Peça será votada em segunda discussão na 39ª Sessão Ordinária
O Projeto de Lei nº 68/11, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2012, foi aprovado em primeira discussão com oito votos favoráveis e três contrários, durante a 37ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Antonio Carlos Rezende (PSDB), realizada na quarta-feira (9). Na plenária, exclusiva para a votação desta matéria, foram apresentadas 18 emendas à propositura. Destas, 17 são de autoria do vereador Leandro Rodrigues Cruz (PPL), conhecido como Leandro do Avelino, e uma do vereador Euvaldo Reis dos Santos Menezes (PTN), o Vitrolinha.
Todas as retificações foram encaminhadas para análise da comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, que tem prazo de dez dias para exarar parecer. Com isso, a segunda discussão da matéria, assim como as emendas que serão votadas e debatidas individualmente, deve ser pautada na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23, às 20 horas.
 As 17 emendas do vereador Leandro do Avelino totalizam cerca de R$ 6 milhões. Sendo R$ 2,8 milhões realocados dos recursos destinados à Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) - que dispõe na peça original de R$ 108.192.812,00 - para programas das secretarias de Saúde; Relações de Trabalho e Emprego; Promoção Social; Obras Públicas; Habitação; Urbanismo e Meio Ambiente; Cultura e Turismo; e Juventude Esportes e Lazer.
O vereador também sugere a transferência de R$ 3,2 milhões da Reserva de Contingente - para qual originalmente foram destinados R$ 11 milhões - para serem empregados em ações de Trânsito e Transporte; Guarda Civil Municipal; Obras Públicas; Serviços Urbanos; Educação; Saúde e Promoção Social. 
Já a emenda do vereador Virtolinha solicita que o valor de R$ 84 mil, destinado especificamente às instituições esportivas privadas sem fins lucrativos, na dotação da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), sejam empregados integralmente no pagamento de taxas de arbitragem, inscrições de clubes e aquisição de troféus e equipamentos para a Liga de Futebol Amador de Praia Grande.
Líder do prefeito, o vereador Antonio Eduardo Serrano (PSB), comentou o orçamento enviado pela Administração. “Foi elaborado com muito critério e responsabilidade. Este orçamento prioriza Saúde e Educação e segue as determinações constitucionais. O prefeito não gasta o que quer, mas o que pode e principalmente o que a lei garante. As emendas são válidas e todas serão discutidas para que seja verificada a viabilidade das mesmas”, comentou.   
As emendas serão avaliadas considerando a compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, haverá análise da indicação de recursos necessários, que não podem envolver dotações para pessoal, serviços de dívida e transferências tributárias para autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.
Orçamento - O orçamento está fixado em R$ 793.981.651,00. Sendo R$ 708.007.400,00 destinados ao Executivo; R$ 67.231.562,00 ao Instituto Municipal de Previdência de Praia Grande (IPMPG); e R$ 18.742.689,00 para o Legislativo.
Do montante dedicado ao Executivo, Educação, Saúde e Serviços Urbanos ficaram com a maior fatia. À Educação foi destinado R$ 231.105.456,00, o equivalente a 26,74% do orçamento. O valor excede o mínimo constitucional, que exige que haja aplicação mínima de 25% dos recursos próprios nesta área. Para Saúde, R$ 145.274.199,00, representando 23,23%, acima do mínimo constitucional que é de 15%. Já Serviços Urbanos ficou com R$ 108.192.812,00.
A peça conta ainda com recursos reservados às despesas com pessoal e folha de pagamento. O montante empregado será de R$320.576.319,00, o que representa 43,48% da receita corrente líquida. O valor atende o limite prudencial de 48,60%.
Informações para a Imprensa
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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Resumo dos trabalhos do vereador Leandro do Avelino na 35ª Sessão Ordinária de 26/10/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PPL) – Leandro do Avelino apresentou requerimento com questionamentos ao comandante de Policiamento do Interior, tenente-coronel Sergio Del Bel Junior, sobre a vinda de 120 policiais para reforçar a segurança do Município. O vereador que já fez moção de repúdio ao governador Geraldo Alckmin pela falta de ações sobre o tema em Praia Grande, quer saber se os novos policiais irão compor o efetivo do 45º BPMI e quando estes homens iniciam os trabalhos na Cidade. Em outro requerimento, o parlamentar argúi o diretor da Viação Piracicabana, Alceu Cremonesi Junior, sobre o prazo para cumprir as exigências do edital para concessão de serviços de transporte público, tais como reforma dos terminais rodoviários e instalação de painéis digitais, em pontos de parada. No terceiro requerimento apresentado, o vereador parabeniza dois alunos da Fatec PG pela participação na 5ª Edição da FETEPS, com projetos que foram classificados para a fase final do evento. Através de indicação ao prefeito, Roberto Francisco dos Santos, sugeriu a implantação de projeto semelhante ao “Praça em Movimento”, da Prefeitura de São Paulo, na Praça dos Mamonas; manutenção completa do PS Quietude; instalação de ponto de ônibus em frente à agência do INSS no Bairro Tupi; intensificação da atuação dos fiscais da dengue no Bairro Mirim; instalação de placa indicativa com nome da rua e CEP, na Rua Boa Viagem, Bairro Guilhermina e ponto de carga e descarga na Avenida Castelo Branco, Bairro Caiçara. Pediu ainda serviços de limpeza em ruas e manutenção de bueiros e buracos em vias da Cidade.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Resumo da 34ª Sessão Ordinária - de 19/10/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PPL) – Leandro do Avelino apresentou requerimento questionando o prefeito Roberto Francisco dos Santos sobre os alvarás de música expedidos aos estabelecimentos comerciais no Município. O trabalho deve ser votado na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Por meio de indicação, solicita manutenção da iluminação pública na Rua Caiapós, esquina com a Rua Tapajós, Bairro Tupi. O parlamentar também reivindica a limpeza dos bueiros na Avenida dos Cidadãos e em frente às escolas municipais Nicolau Paal e Domingos Soares, no Bairro Ribeirópolis. Por fim, pede ao prefeito que solicite junto à Sabesp, reparo emergencial em buraco na Rua Jaú, no cruzamento com a Rua Londrina, Bairro Boqueirão.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

PRONUNCIAMENTO

Queridos amigos,

Como gosto muito de compartilhar com vocês que me acompanham via redes sociais o meu trabalho, publíco agora o pronunciamento que fiz ontem na tribuna da Câmara Municipal de Praia Grande abordando minha saída do PMDB. Devo satisfações a todos vocês que tanto que me apoiam e faço com prazer.


Sr. Presidente
Srs. Vereadores,



PRONUNCIAMENTO


“Na política, a verdade deve esperar o momento em que todos precisem dela.”
Esta frase de Bjornstjerne Bjornson, um escritor norueguês nascido em 1832, traduz perfeitamente a agonia e o sofrimento que um político sério, que caminha ao lado da verdade e do respeito aos seus ideais sente, ao começar a aprender o que é fazer política.
Quando decidimos participar da política praiagrandense, tanto eu quanto meu pai, fomos ludibriados e usados como peões de xadrez por muito tempo, de modo a servir aos interesses do grupo de pessoas subservientes ao político dominante desta cidade. Grupo de pessoas este que nos enganam, ou se enganam, ao se auto denominarem: Grupo Político.
Digo isso, pois entendo que exista grupo político, quando há união de pensamentos e propósitos na busca do bem comum. Algo que, para melhor explicar a vocês, me faz lembrar o vôo das gaivotas, que voam em forma de V com o propósito de cortar o vento e, assim, ajudarem-se entre si. E que constantemente alteram a liderança do grupo de forma a proporcionar novas idéias ao restante, novos planos de vôo.
Mas o que vejo em minha cidade, assemelha-se a um grande lago cheio de patos, que vivem dos pedaços de pães jogados pelos visitantes e que esperam o marreco chefe comer para, aí então, se alimentarem das migalhas, e assim viverem por 4, 8, 20 anos.
Senhoras e senhores, este caminho que inicialmente percorri ao lado desta classe dominante, não me furto em classificar de forma diferente, senão um caminho de inocência e comodismo.
Inocência claro, por ter acreditado que estas pessoas que dominam o cenário político municipal, realmente acreditam e incentivam os cidadãos que, de uma forma ou de outra, demonstram alguma vontade (ou vocação) de ingressar na política para, de algum jeito, contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Na verdade o que eles fazem é trazer-nos para perto, para acertarem com maior facilidade a mira, e aniquilarem qualquer fonte de vontade e desejo de fazer política de verdade.
Comodismo também. Sou sujeito homem, filho de nordestino e, portanto, jamais vou me esconder ao deparar-me com minhas próprias fraquezas. Procuro identificá-las e combatê-las, ao invés de fingir que elas não existem.
E esta fraqueza chamada comodismo foi achar que o caminho mais fácil seria o mais prazeroso. Um erro primário pensar assim, pois quanto mais dura e penosa a batalha, maior é a satisfação da conquista.
Conquista, palavra cara, e quando digo cara, não falo pensando nas cifras investidas neste sonho. Mas falo do desgaste, do aborrecimento e das surpresas (por vezes desagradáveis) que a vida nos oferece.
A dor da ausência de alguém amado, não pode ser curada, nem sequer ignorada, ao contrário, ela deve ser cultivada e encarada com aceitação. Não pode nos afastar da fé, mas sim servir como fator multiplicador dela, acreditando que o Pai Celestial, possui sempre um plano maravilhoso para cada um de nós.
Fé... uma palavra tão pequena, tão simples, mas para alguns, como eu, tão importante. A fé é, talvez, a maior riqueza que possuo. Sou rico sim, sou milionário de fé.
E fé em todos os sentidos: fé em Deus, fé nas pessoas, fé no amanhã...
Como diz a banda O Rappa: minha fé é meu jogo de cintura, pois é ela quem me faz acreditar todos os dias que eu vou conseguir, que eu vou chegar, e conquistar o meu lugar ao sol, mas sem pisar na cabeça de ninguém.
E é com ela, com esta fé gigante e inabalável que, há uma semana, deixei o meu partido, o PMDB.
Muitos de vocês podem estar se perguntando: tá bom... você mudou de partido, atitude tão comum e corriqueira no dia a dia da política: então pra quê tanto alarde?
O que acontece é que, apesar de entender que os partidos políticos no Brasil, muitas vezes, não seguem os seus propósitos, tendo se transformado em instituições em constante desprestígio, o caminho que escolhi, ainda em 2004, e que me permite usar esta tribuna hoje, depende deles.
E digo a vocês que jamais me agradou ter de trocar de partido. Tanto é que o faço pela segunda vez. E pelos mesmos motivos: a busca por liberdade e independência.
Fico triste sim, por ver que devolveram o partido para as mãos do seu maior traidor dentro desta cidade. Um senhor que era prefeito eleito do PMDB e que, da noite para o dia, virou tucano. Sem contar que ano passado, enquanto ele fazia campanha pro Serra, eu subia em caminhão de som na Av. Costa e Silva, pedindo voto pra Dilma e também para o Sr. Michel Temer, candidato a vice.
Mas fico feliz, por saber que logo cedo em minha vida pública, descubro que este partido não é para mim, pois é pequeno demais para meus sonhos. É distante demais das minhas convicções.
Mas enfim, valeu. Agradeço de coração ao meu padrinho de partido, Alexandre Cunha e agradeço ao partido que me deu a chance de estar vereador.
Como disse a pouco, parto com a sensação do dever cumprido. Com a consciência de que honrei aquilo que imaginei ser importante para vocês, senhores caciques peemedebistas. Mas vejo que vossa ideologia hoje, se assemelha mais, aos agora seus líderes.
Uma referência especial ao amigo Dinho: compartilhar da sua amizade e do nosso respeito mútuo foram duas das coisas que mais valeram neste período. Tenho certeza que enquanto você estiver no partido, haverá esperança de mudança para ele, e mudança para melhor.
Liberdade e Independência, os motivos que me fizeram sair do PMDB, e os ideais de meu novo partido.
Depois de algumas propostas, e alguns projetos apresentados para a escolha de minha nova agremiação, optei pelo PPL-PARTIDO PATRIA LIVRE.
Agradeço ao presidente municipal, meu querido Paulo Ruy, e também ao presidente estadual, Sr. Miguel Manso Perez, bem como a todos os filiados e pré-candidatos a vereador, pela acolhida. Saibam que mais do que um correligionário, vocês ganharam um soldado do partido.
Partido esse que, nas próximas eleições, trabalhará para que os eleitores de Praia Grande possam refletir e escolher:
OU FICAR A PRAIA LIVRE, OU CIDADE MAIS SERVIL.
MUITO OBRIGADO.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Resumo da 32ª Sessão Ordinária - dia 05/10/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PMDB) – Leandro do Avelino solicitou por meio de indicação ao prefeito, Roberto Francisco dos Santos, a instalação de um redutor de velocidade em frente a um colégio, localizado na Rua Leblon, no Bairro Guilhermina. Também reivindicou a colocação de placa de sinalização de ponto de carga e descarga, em frente a dois comércios na Rua Mococa, Bairro Boqueirão. Por fim, pediu a instalação de placa de sinalização adequada em frente à farmácia localizada na Rua Pernambuco, Bairro Boqueirão. 

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Resumo da 31ª Sessão Ordinária - dia 28/09/2011

LEANDRO RODRIGUES CRUZ (PMDB) – Através de requerimento, Leandro do Avelino, como também é conhecido, solicitou envio de ofício ao prefeito Roberto Francisco dos Santos e autoridades ligadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) questionando de quem foi a iniciativa para suspensão do pagamento do valor principal do empréstimo que a Prefeitura realizou junto ao referido banco. Em outro requerimento, o vereador pede informações sobre a Comissão de Enfermagem, formada em 2009. Por meio de indicação, solicitou a instalação de um redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades do CIRETRAN, Bairro Antártica. O parlamentar pediu também que fosse realizada a manutenção dos paralelepípedos da Rua Cinthia Giufrida, Bairro Canto do Forte e serviços de limpeza em bueiros em ruas do Bairro Vila Sônia.